Processo 163224/00
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 22/05/2000 16:37
Autuado em 22/05/2000 16:37
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 97/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2007 Acórdão   97/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2007 Acórdão   97/ 2007 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2002 Resolução   3071/ 2002 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
20/02/2001 Resolução   1466/ 2001 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO ROBERTO SANT'ANA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DO COLÉGIO ESTADUAL GUATUPÊ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2006 09:40 208349/02 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2008 08:36 do Protocolo nº 569963/08, referente recolhimento
02/07/2007 17:09 do Protocolo nº 309283/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.602-4. Sob o SID nº 9.511.465-2. APM do Colégio Estadual Guatupê.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  14/08/2000 Instrução   4968/ 2000  27/10/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2310/2008
16/02/2007 86 Acórdão nº 97/2007
10/05/2002 6227 Resolução nº 3071/2002
03/05/2001 5978 Resolução nº 1466/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2011 07:45 DP  
02/02/2010 16:11 SITIO  
12/11/2008 10:34 DP  
12/11/2008 08:47 DEX  
11/11/2008 09:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 615/2008 -
31/10/2008 08:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2310/2008 -
09/03/2007 11:05 DEX Instrução nº 780/2008 -
09/03/2007 08:10 S2C  
08/03/2007 10:15 DAT  
08/03/2007 09:44 DCE  
08/02/2007 15:20 S2C  
24/01/2007 09:07 GCFAMG  
21/12/2006 11:39 SMPjTC Parecer nº 810/2007 - desaprovação
07/12/2006 10:21 DAT Parecer nº 315/2006 - Desaprovação das contas, glosa de valores ao administrador à época da execução e conclusão da obra.
01/12/2006 14:05 GCFAMG  
30/11/2006 10:53 DP  
29/11/2006 16:25 DP  
28/11/2006 14:25 GCCMNS  
27/11/2006 12:16 DP  
12/04/2002 12:15 DG  
11/04/2002 15:37 DEX Informação nº 217/2002 -
22/03/2002 09:58 DG Resolução nº 3071/2002 -
08/01/2002 08:21 SMPjTC Parecer nº 2953/2002 - desaprovação
11/04/2001 18:29 DAT Instrução nº 9145/2001 - Pela desaprovação, glosa e multa pelo atraso. Recolhimento pela entidade para posteriormente se ressarcir com o ex-gestor da entidade. E finalmente, pelo envio de cópias ao Ministério Público.
02/03/2001 07:58 DP Processo em remessa externa
23/02/2001 14:24 DAT  
31/01/2001 12:17 DG Resolução nº 1466/2001 -
24/01/2001 10:17 SMPjTC Parecer nº 1831/2001 - diligência
26/10/2000 14:39 DAT Instrução nº 280/2001 - RETORNO DOS AUTOS - DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE - IRREGULAR - RECOLHIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO
14/08/2000 12:28 DP Processo em remessa externa
22/05/2000 16:37 DAT Instrução nº 4968/2000 -

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